Alexandre Lusquiños

Rio de Janeiro (RJ)

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“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”.

Advogado especialista em Direito do Consumidor, Imobiliário, Notarial e Condominial com mais de 15 anos de experiência, com certificação de Compliance pela Fundação Getúlio Vargas.

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Alexandre Lusquiños

Artigo · há 2 anos

Verificação da Regularidade do Imóvel

A compra de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, para evitar problemas futuros, é essencial verificar a regularidade do empreendimento antes de...

Alexandre Lusquiños

Artigo · há 2 anos

Usucapião Extrajudicial

A usucapião extrajudicial é uma forma de regularizar a propriedade de um imóvel diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem necessidade de processo judicial, desde que não haja oposição e...

Alexandre Lusquiños

Artigo · há 2 anos

Inventário: O Guia Completo Para Evitar Problemas na Partilha de Bens

O inventário é um dos processos mais importantes e, ao mesmo tempo, mais temidos no Direito das Sucessões. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e emocionais devido à falta de...

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Alexandre Lusquiños

Comentário · há 6 anos

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer?

Alexandre Lusquiños · há 6 anos

Não foi uma medida radical, pois na relação cliente/banco deve preponderar a confiança. Importante é buscar alternativas. Esses novos bancos (digitais) são uma boa alternativa, inspiram mais credibilidade, vale a pena tentar.

Alexandre Lusquiños

Comentário · há 6 anos

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer?

Alexandre Lusquiños · há 6 anos

Por isso é importante buscar ajuda de um profissional especializado, é preciso desconstruir todos os argumentos da empresa e convencer o juiz de que o consumidor tem o direito estabelecido na lei.

Alexandre Lusquiños

Comentário · há 6 anos

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer?

Alexandre Lusquiños · há 6 anos

Cristian Bernardo, sem duvidas que nesta hipótese é cabível uma ação judicial contra a instituição financeira, pois está caracterizada a cobrança indevida.

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Jusbrasil

Artigo · há 4 anos

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Raquell Almeida

Comentário · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

Marcos Dessaune · há 6 anos

Sábios ensinamentos.
Nós que militamos na área de Direito do Consumidor sofremos com decisões totalmente infundadas como essa de "Mero aborrecimento". Para mim, o Judiciário privilegia os fornecedores, como se desse uma carta branca as empresas para praticarem diversos abusos aos consumidores, que mesmo que proponham uma ação coercitiva, nada acontecerá com eles.

É necessário não se deixar abalar com essas decisões. Ei já tenho tópico específico sobre esse tema e uso constantemente em réplicas para afastar esse argumento.

Um abraço.

Marcos Dessaune

Artigo · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

Em sua obra “A indústria do mero aborrecimento”, Miguel Barreto (2016) registra que a Emenda Constitucional 45 , que foi promulgada em 2004, reformou o Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de...

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